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Walla Adairalba
Comentário ·
há 6 anos
Iter Criminis: Tentativa, o que é? E quais crimes não admitem tentativa?
Silvimar Charlles
·
há 8 anos
Muito bom, eu diria 'na medida exata'.
ótima contribuição.
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Walla Adairalba
Comentário ·
há 10 anos
Página 90 do Diário de Justiça do Estado de Roraima (DJRR) de 2 de Julho de 2009
Diário de Justiça do Estado de Roraima
·
há 17 anos
Vale lembrar que a sentença de pronuncia interrompe o prazo prescricional, que volta a ser de vinte anos, por força do art.
109
,
I
, do
CP
.
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
O litisconsórcio no Novo CPC
1. Conceito : Há litisconsórcio sempre que houver pluralidade de sujeitos em um dos polos da relação processual . 2. Classificação do Litisconsórcio 1ª - Pode ser litisconsórcio ativo, passivo ou...
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Daianne Lima Araújo
Artigo ·
há 5 anos
Sistema prisional brasileiro - Detenção de doentes mentais
INTRODUÇÃO O Código Penal, traz em seu artigo 26 a inimputabilidade dos agentes que ao cometer um ato ilícito não são capazes de compreender o caráter ilícito do fato, seja por doença mental ou por...
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Daianne Lima Araújo
Modelo ·
há 5 anos
Portaria de instauração de inquérito policial
Portaria de instauração de inquérito policial Distrito: ____ .º DP Bairro ____ PORTARIA Chegando ao meu conhecimento através do Boletim de Ocorrência n.º ____, desta Delegacia, que, em ______ (data),...
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